Com as alterações preconizadas pela Lei do Orçamento de Estado de 2009, os encargos com as pensões de alimentos a partir de 2009 irão ser consideradas, por quem paga, como deduções à colecta no anexo H, e apenas em 20% do seu valor, até agora essa dedução era feita directamente ao rendimento do contribuinte, daqui resulta que:

-Todos os pais separados ou divorciados que aufiram rendimentos mensais superiores a 900 euros, e que paguem uma pensão de alimentos aos filhos vão pagar mais IRS a partir de 2009. Isto deve-se ao facto de não poderem abater aos seus rendimentos o valor total que pagaram a título de pensões de alimentos;

-Relativamente ao progenitor que recebe as pensões de alimentos, este não terá qualquer alteração, declarando a totalidade do valor recebido, sendo este montante considerado como rendimento de pensões. Esta alteração penaliza quem ganha mais e quem suporta pensões de alimentos mais elevadas.

-Em termos de tributação, para quem recebe as pensões é considerado rendimento na sua totalidade, para quem paga só 20% do seu valor é dedutível à colecta.

Quando o sujeito passivo pague uma pensão de alimentos a filhos, em cumprimento de sentença judicial ou acordo judicialmente homologado nos termos da lei civil, no âmbito do processo de regulação do exercício do poder paternal, a sua dedução ao rendimento para efeitos do CIRS, apenas será aceite quando os filhos reúnam as condições previstas no CIRS para serem considerados como dependentes, isto é, consideram-se dependentes:

a) Os filhos, adoptados e enteados, menores não emancipados, bem como os menores sob tutela;
b) Os filhos, adoptados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direcção do agregado familiar, que, não tendo mais de 25 anos nem auferindo anualmente rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado, tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estabelecimento de ensino médio ou superior ou cumprido serviço militar obrigatório ou serviço cívico;
c) Os filhos, adoptados, enteados e os sujeitos a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência, quando não aufiram rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado.

Logo que os filhos atingem a maioridade, a pensão de alimentos só pode ser abatida ao rendimento ou deduzida à colecta do progenitor, conforme o ano em questão, se o respectivo beneficiário se encontrar nas condições referidas nas alíneas b) ou c) do parágrafo anterior.

Maria Manuela Vieira Reinolds de Melo
Mestre em Gestão de Empresas

Reinhold Würth, presidente do Conselho Fiscal das Fundações de Família do Grupo Würth, celebrou o seu 60.º jubileu de carreira profissional no dia 1 de Outubro. O empresário de 74 anos conta com um percurso extraordinário em que transformou o negócio de parafusos do seu pai, com dois colaboradores, no Grupo Würth, líder de mercado no material de montagem e fixação. Os colaboradores do Grupo Würth homenagearam o empresário com uma comemoração na sede do Grupo em Künzelsau, Alemanha. A subsidiária em Portugal, WÜRTH- Portugal, Lda., também felicitou o professor Würth.

De uma empresa de duas pessoas a líder de mercado
A história do Grupo Würth é inseparável do empresário Reinhold Würth. Construir uma empresa familiar com mais de 400 empresas em 84 países, cerca de 59.000 colaboradores e um volume de facturação superior a 8,82 mil milhões de euros é um exemplo de sucesso empresarial em qualquer parte do mundo. A empresa-mãe do Grupo na Alemanha, a Adolf Würth GmbH & Co KG, foi fundada em 1945. No dia 1 de Outubro de 1949, o jovem Reinhold Würth de 14 anos iniciou a sua formação comercial na empresa grossista de parafusos do seu pai. Após a morte prematura do seu pai em 1954, assumiu a direcção da empresa com apenas 19 anos. Reinhold Würth geriu a empresa com perspicácia e revelou um pensamento visionário, que cedo foi coroado de êxito. Em 1962 foi fundada a primeira subsidiária estrangeira na Holanda, seguindo outras empresas em vários países.

A WÜRTH-Portugal foi fundada em 12 de Junho de 1974 e conta hoje com mais de 900 colaboradores e um volume de facturação anual superior a 71 milhões de euros, o que faz da WÜRTH-Portugal uma das 250 maiores empresas do país. Em 1987, o Grupo Würth encontrava-se já representado nos cinco continentes. Em 1994, Reinhold Würth retirouse da gestão operacional do Grupo e assumiu o cargo de presidente do Conselho Consultivo do Grupo Würth. No dia 1 de Março de 2006, a sua filha Bettina Würth tornou-se sua sucessora nesta posição.

Reinhold Würth mantém-se ligado ao Grupo como presidente do Conselho Consultivo das Fundações de Família do Grupo Würth.

Empresário com dinamismo e paixão
Desde o primeiro dia que o Grupo Würth tem sido um negócio familiar, apesar do seu carácter internacional. Reinhold Würth desenvolveu uma cultura de empresa baseada em valores fundamentais como são o optimismo, dinamismo, respeito pelos colaboradores e pelas suas realizações, e um forte empenho na relação directa com os clientes.

Logo nos primeiros anos decidiu não ficar à espera dos clientes, mas sim abordá-los activamente e através da criação e expansão da venda directa criou os alicerces para o sucesso da empresa. São cerca de 29 mil os vendedores a visitarem 300.000 clientes todos os dias. Um dos lemas de Reinhold Würth é: “A satisfação do cliente não é suficiente – queremos inspirálos!”

Compromisso para com a sociedade
Durante a sua carreira profissional, o multimilionário Reinhold Würth tem demonstrado um forte compromisso social e cultural. Há muitos anos que o dedicado coleccionador de arte moderna e contemporânea apoia projectos na área das artes e cultura, ciência e pesquisa, formação e educação. Com o objectivo de reunirem estes esforços, Reinhold Würth e a sua mulher, Carmen, fundaram o Fundo de Beneficência Würth em 1987. De 1999 a 2003 foi o responsável pelo Instituto Interdisciplinar de Gestão na Universidade de Karlsruhe. Reinhold Würth tem desenvolvido a Colecção Würth, que hoje em dia conta com cerca de 12.000 obras de arte. Estes trabalhos estão expostos em quatro museus na Alemanha e em dez galerias associadas nas sedes das empresas internacionais.

Em Portugal está já concluído e aprovado o projecto para a construção de um museu em Abrunheira – Sintra. No seu tempo livre gosta de dar passeios, fazer caminhadas ou andar de bicicleta – o importante para si é manter-se em movimento. É ainda um piloto apaixonado, com brevet profissional.

Fonte: Würth