José Jorge Letria
Escrevo esta crónica entre a conclusão da reunião do Conselho de Ministros de 6 de Abril e a audiência solicitada pelo governo ao Presidente da República. Há quem dê como certo, após ouvir o breve e contundente comunicado lido por Luís Marques Guedes, que o governo decidiu uma de duas coisas: ou “atirar a toalha ao chão”, para usar uma já gasta imagem vinda do pugilismo ou então pedir ao Presidente que assuma as responsabilidades de supremo magistrado da Nação e ajude a encontrar uma saída, que até pode ser um governo de iniciativa preidencial.
No momento em que escrevo, todos os cenários e possibilidades encontram-se em aberto. O Tribunal Constitucional, com a legitimidade de que se encontra investido, decidiu o que achou correcto, de acordo com a legalidade constitucional de que é garante, e não cedeu a pressões, recordando, oportunamente, que não é o Tribunal Constitucional que deve adaptar-se às circunstâncias criadas pelo governo, mas sim o contrário.
Seja qual for o desfecho desta situação intrincada e de rara complexidade, o certo é que nenhum comentador contratado pelas várias televisões que, tendo transferido o exercício da política para a arena mediática, ajuda a fazer subir audiências, terá já coragem para dizer que não estamos a viver uma das mais graves crises políticas da história democrática portuguesa.
Essa crise, que vem mais de detrás e tem raízes muito profundas e estruturais, agravou-se significativamente com a entrada em cena de um governo ultraliberal que só revelou insensibilidade social, desrespeito pelas conquistas fundamentais da democracia portuguesa, tornou os ricos mais ricos e os pobres mais pobres, sentou-se agachado à mesa dos senhores da Europa e foi matando em nós a esperança e a confiança, empurrando muitos milhares de portugueses para as rotas da nova emigração.
Foi este governo que destruiu a capacidade de recuperação económica de um país que, já despojado da capacidade de manter activas a agricultura e as pescas, entrou no domínio da caricatura e até do insulto, apontando, por um lado, o “pastel de nata” como grande recurso nacional e, por outro, convidando os portugueses, e em particular os mais novos, a tratarem das suas vidas noutros países cujas fronteiras estejam ainda abertas à entrada de mão-de-obra estrangeira, neste caso a portuguesa.
A arrogância deste governo, que tem à frente um homem de espírito perigosamente messiânico, que parece sentir-se investido numa missão salvífica em relação ao futuro de Portugal, fez com que viessem para as ruas muitas centenas de milhares de portugueses, duas vezes um milhão no mínimo, para mostrarem ao poder político que não estavam, nem estão, dispostos a aceitar o empobrecimento e a perda da soberania, o estado de protectorado, o desemprego e a total ausência de uma perspectiva de futuro. E com eles regressou a “Grândola”, de José Afonso, senha de uma revolução e agora símbolo da esperança colectiva que se recusa a morrer.
Não será o medo da senhora Merkel nem o fantasma da situação cipriota que devem fazer com que os portugueses se retraiam e atemorizem num momento que exige a coragem de mudar e de abrir caminho para que soluções credíveis e sustentáveis relancem a confiança e a esperança de um povo deprimido, descrente e gravemente divorciado da vida política e dos seus protagonistas, a começar pelo Presidente da República que, entrincheirado atrás de um conceito de estabilidade que, neste momento mais não é que uma manobra dilatória, tem estado ausente e silencioso quando todos, legitimamente, esperavam e exigiam que tomasse uma posição clarificadora e firme, sem recorrer permanentemente ao papel legitimador das maioria parlamentar.
Tem sido justamente esta maioria parlamentar que suporta e sustenta o governo que tem ajudado a prolongar a permanência no poder de um executivo que os portugueses claramente “chumbaram”. Este executivo tem contribuído para o progressivo afundamento do país, da sua economia e das reservas de esperança do seu povo.
Numa hora de incerteza que ninguém sabe que desfecho irá ter, é preciso mobilizar energias e vontades para que a democracia funcione, para que a alternância exista e para que se abra uma janela que nos permita olhar para a vida e para o mundo sem temor nem sobressalto.
Alguém escreveu há séculos que Portugal, quase sempre endividado, era “um reino velho sem emenda”. Quando se comemora o 39º aniversário do 25 de Abril, é tempo de mostrar que o Portugal Democrático, mesmo velho, é capaz de ter emenda e que a mais saudável e recomendável de todas as emendas é o escrutínio popular, é a voz do povo, é o livre exercício do direito de escolha à boca das urnas, em nome da soberania, da independência nacional e da dignidade de uma nação secular e orgulhosa do seu lugar na História.
Crónica publicada no Jornal de Sintra ed. 3976 de 12 de Abril de 2013
