José Jorge Letria
Despedimo-nos do feriado do 5 de Outubro, mas não dos ideais republicanos que, hoje mais do que nunca, deverão estar presentes nos combates pelo reforço da cidadania e pela revitalização da nossa vida democrática. A abolição do feriado, momento de lazer que também foi, para muitos, de revisitação de uma memória histórica colectiva, constituiu uma perda, mas não o fim de uma celebração que deve continuar presente no nosso calendário cívico.
Se olharmos para o que foi a vida portuguesa nas últimas três décadas, somos forçados a concluir que a crise de regime que hoje enfrentamos com maior ou menor grau de inquietação resultou, em larga medida, da falta de respeito por valores como a ética republicana que assenta em alguns princípios fundamentais: a sobreposição do interesse público ao privado, a transparência nos processos de decisão que envolvem a comunidade e os seus interesses, a rejeição de mecanismos que perpetuem pessoas em funções públicas e a luta constante e irrenunciável pela igualdade de direitos. Existem outros, mas estes são um bom ponto de partida para a reflexão que deve continuar a ser feita, sobretudo num momento em que, como a rua e os estudos de opinião amplamente demonstram, é cada vez maior o fosso que separa os cidadãos da política e dos políticos e, consequentemente, das instituições de cujo funcionamento regular eles devem ser o garante inequívoco.
Nestas décadas que se seguiram à vitória da liberdade e da democracia sobre uma longa ditadura que alguns pretendem hoje esquecer ou branquear de forma que nada tem de inocente em termos ideológicos, houve muita opacidade, muito negócio obscuro, muito despesismo, muito abuso de poder, muito compadrio, muito “esquema”, muita mentira e muito favorecimento, sendo sabido que a estrutura dos partidos que têm acesso à máquina do Estado largamente contribuiu para que tal acontecesse. Não é novidade para ninguém que reside nestes vícios e práticas condenáveis a causa principal da crise de regime que hoje faz estremecer a confiança popular na democracia e nos seus pilares. Já foram esses vícios que minaram a credibilidade e a sustentabilidade da República durante os 16 anos que durou. Foram esses vícios e essas práticas que permitiram lançar no esquecimento muitas das conquistas alcançadas pelos homens e mulheres que fizeram triunfar o 5 de Outubro de 1910 e que foram da área da instrução pública até à da saúde e da justiça. Essas conquistas, ou o que, em alternativa, se lhes queira chamar, fazem parte da História e, por isso, não haverá mecanismos revisionistas ou obscurantistas que as apaguem da memória do século XX português.
O regime e a vida democrática só resistirão se houver uma recuperação dos valores e ideais fundadores da República, a começar pela questão da ética, que faz com que, mesmo aquilo que a lei não condena, se torne indefensável no quadro da vida pública e do funcionamento das instituições. Um exemplo entre muitos outros: não é eticamente aceitável, nem tolerável, que quem desempenhou cargos políticos de responsabilidade transite, quase automaticamente, para a esfera privada, com elevados valores remuneratórios, indo defender os interesses empresariais e outros em áreas que tutelou em nome do Estado; não é tolerável que a promiscuidade que a má política tem legitimado permita que políticos passados à reserva se tornem elementos centrais das grandes manobras financeiras da banca, agravando uma crise que ninguém sabe como e quando irá terminar. A ética republicana exige que os cidadãos tenham memória, para que nunca deixem de ser responsabilizados aqueles que, em democracia, velaram muito mais pelos seus interesses e das corporações que neles confiaram do que pelo interesse colectivo, ou seja, o do Povo, palavra que a República colocou definitivamente no léxico e na agenda política e que agora renasce, sem preconceitos ou tibiezas, devido à força que a rua está a ter no combate em curso pela defesa de Portugal, da sua soberania e do futuro de todos nós.
Por isso, podem ter acabado com o feriado, mas não conseguiram abolir os ideais, os princípios e os sonhos que estiveram na origem do 5 de Outubro, bem como os valores da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, que nenhuma “troika” ou governo subserviente, ultraliberal e perigosamente desfasado da realidade conseguirá fazer prescrever ou proibir. Se tal acontecer, poderá sempre haver uma nova Rotunda (tenha ela a expressão que a História permitir que tenha) , para lhes lembrar aquilo que não têm o direito de esquecer.
Crónica publicada no Jornal de Sintra, ed. 3954 de 12 de Outubro de 2012
