António Brandão Guedes*
Os acidentes de tra¬balho e as doen¬ças profissionais cons¬tituem uma enorme fonte de sofrimento humano e de custos econó¬micos para qual¬quer país. Em 2002 a Comissão Europeia referia que em consequência desta realidade cerca de 350 mil trabalhadores mu¬dam de emprego ou de local de tra¬balho anual¬mente e quase 300 mil apresentam diferentes graus de incapacidade perma¬nente, sendo mais de 15 mil excluídos do trabalho para o resto das suas vidas.
Este ano a Organização Inter¬nacional do Tra¬balho (OIT) escolheu a prevenção das doen¬ças profissionais como tema para as come¬morações do 28 de Abril-Dia Mundial em Memória dos Trabalha¬dores Vítimas de Aci¬dentes de Trabalho. Em Portugal o 28 de abril foi instituído como «Dia Nacional de Pre¬venção e Segurança no Trabalho» por Re¬solução da Assem¬bleia da República.
As comemorações em Portu¬gal são tradicio¬nalmente assumidas pela Autoridade para as Condições do Traba¬lho (ACT) que dinamiza por todo o país, em parceria com outras enti¬dades, parcei¬ros sociais, universidades e em¬pre¬sas, uma gama de ativi¬dades, este ano subordina¬das á temática recomendada pela OIT. Como pontos mar¬cantes destas co¬memorações registem-se a sessão de aber¬tura, em Évora, no dia 03 de Abril, e a sessão na AR, em Lisboa, no dia 29 do mesmo mês, onde o Inspetor Geral do Trabalho entregará á Presi¬dente daquele órgão de sobe¬rania o Relatório das ativi¬dades de Prevenção de 2012 tal como está estipulado legalmente.
De fato, as doenças profissio¬nais continuam a ser a causa principal das mortes relacio¬nadas com o trabalho. De acor¬do com a OIT ocorrem 2 milhões e 34 mil mortes em todo o mundo devidas a aci¬dentes e doenças profissio¬nais. Em Portugal os pensio¬nistas com incapacidade permanente em resultado de doenças profissionais cres¬ceu acentuadamente desde o início do milénio até, pelo menos, o ano 2008.No con¬jun¬to de quatro anos de 2005 a 2008 tivemos cerca de 14 mil casos de doenças profissio¬nais certificadas, com relevân¬cia para as doenças provoca¬das por agentes físicos e do aparelho respiratório.
O Programa Nacional de Saú¬de Ocupacional da Direção Geral de Saúde de 2010 constatava que em «Portugal o fardo das doenças profis¬sionais e dos acidentes de trabalho é muito relevante ainda que subavaliado. Os dados estatísticos nacionais estão longe de corres¬ponder ás necessidades de um diagnós¬tico com rigor e fa¬lham na garantia de conti¬nui¬dade e oportunidade para avaliar os resultados das po¬líticas que têm sido defi¬nidas.»
Mais uma razão para a perti¬nência do debate sobre esta temática que se vai realizar e para as dezenas de atividades de informação e sensibili¬zação em empresas e escolas a pro¬mo¬ver pela ACT e res¬petivos parceiros a propósito destas comemorações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.
*Técnico da ACT
