José Jorge Letria

A gente da cultura saiu à rua, em Lisboa e mais duas dezenas de cidade do país, em luta pela dignidade daquilo que faz e em defesa dos seus direitos. Fê-lo com serenidade e criatividade, recordando ao governo aquilo que todos sabem mas que este executivo sistematicamente tem querido ignorar: a cultura gera emprego e riqueza, para além de prestigiar o país internacionalmente e de fortalecer a nossa identidade e coesão em tempo de aguda crise. Esteja-se atento ao que tem vindo acontecer nesta área, numa Irlanda também intervencionada pela “troika”, e perceber-se-á que há saídas e soluções que não passam pela sistemática asfixia dos criadores e dos artistas.
André Malraux, inesquecível ministro da Cultura de De Gaulle, escreveu um dia que “ a cultura só morre vítima da sua própria fraqueza”. Os muitos milhares de artistas, autores e outros agentes culturais, mas também de homens e mulheres com eles solidários, saíram à rua justamente para demonstrar que essa fraqueza não existe e que não há-de ser a fraqueza de quem tem poder para decidir que os irá vencer, sobretudo quando está, objectivamente, a condená-los ao desemprego, à descrença e mesmo à miséria, para já não falar da morte inevitável de centenas de projectos que ficaram pelo caminho à míngua de apoios que os tornassem minimamente exequíveis.
Alguém, cujo nome o pudor me impede de citar, disse um dia, nessa Alemanha que hoje lidera a Europa da União com os seus prazos e ultimatos, que quando ouvia a palavra cultura puxava logo da pistola. Aqui, sempre que se fala de cultura, logo quem governa puxa da crise, da austeridade e de outras prioridades, que, afinal, nem prioridades são. E o mais grave é que nem sequer há, neste momento, quem responda pelas responsabilidades do Estado nesta área que, sendo estratégica, poderia e deveria ser fundamental.
Na verdade, a cultura não tem hoje rosto nem voz a nível do executivo governamental, parecendo desaparecidos em combate aqueles que a deviam assumir de forma séria e responsável. Talvez seja, neste governo de “experimentalismo” desagregador e brutal, uma forma de se seguir a táctica do escaravelho do deserto, que finge estar morto, ficando de patas para o ar e com uma temperatura muito baixa para evitar ser comido.
Para além de não haver rosto nem voz para esta área, não existe nem nunca existiu uma verdadeira política cultural. Existiram somente acções isoladas e inconsistentes de redução de despesa, devendo saber quem as tomou que essa estratégia seria fatal para o sector, embora já estivesse anunciada em textos publicados em livro. Mas seria de esperar outra atitude de um executivo que tem tanta inclinação e simpatia por esta área como os hidrófobos têm pela água? O pior é que a memória das pessoas, que tende a ser curta numa sociedade dominada pela pressa e pelo ruído, não deve ser agora tão volátil e esquiva em relação ao que aconteceu, também neste domínio, desde Junho de 2011.
Por outro lado, não é justo que a Comissão Europeia apele à acção dos criadores e dos artistas para colaborarem no esforço de recuperação das economias nacionais e depois se condene à asfixia quem, em Portugal, tenta fazê-lo ou, de forma mais básica, lutar somente pela própria sobrevivência. E já nem é necessário mencionar o vazio legislativo que tanto afecta e compromete o futuro deste sector, por ser um facto que ficará na história deste governo que entretanto chegou ao ponto de anunciar, no projecto de Orçamento de Estado, o fim da isenção de IVA para os autores. A consumar-se, essa medida será um atentado brutal contra a sustentabilidade do trabalho de criação cultural num país que nunca souber verdadeiramente protegê-lo, incentivá-lo e dignificá-lo.

Escritor, jornalista e presidente da Sociedade Portuguesa de Autores

Crónica publicada no Jornal de Sintra, ed. 3954 de 26 de Outubro de 2012.